| Nº 19 – Outubro de 2009 | |
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| O Controle Social no acompanhamento do Programa Brasil Alfabetizado | |
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| A colaboração das Instâncias de Controle Social é fundamental para garantir o acesso dos beneficiários do PBF e dos inscritos no Cadastro Único aos programas complementares | |
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| A articulação e a promoção de programas complementares estão relacionadas à terceira dimensão do Programa Bolsa Família (PBF) e visam contribuir para a geração de oportunidades para famílias beneficiárias do Programa em diferentes áreas, como educação, qualificação profissional, trabalho, melhoria das condições habitacionais, documentação civil, acesso ao microcrédito. O objetivo desses programas é complementar e potencializar os impactos proporcionados pela transferência de renda e pelo cumprimento das condicionalidades, contribuindo não apenas para o alívio imediato da pobreza, mas também para a superação sustentada da vulnerabilidade econômica e social. Esse é um dos objetivos básicos do PBF, presente no artigo 4º do Decreto 5.209: “estimular a emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza”. Em cumprimento a agenda de articulação de Programas Complementares, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) firmou parceria com o Ministério da Educação (MEC) para promover o atendimento dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) e dos cidadãos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) nas turmas de alfabetização de jovens e adultos do Programa Brasil Alfabetizado (PBA). Essa parceria é mais um esforço para integrar o PBF com outras ações do governo federal. Com ela, espera-se aumentar a escolaridade e reduzir o analfabetismo entre a parcela da população mais vulnerável, aumentando também as oportunidades de inclusão social, produtiva e cidadã. Como funciona o PBA O PBA desenvolve-se em parceria com estados e municípios, e consiste na transferência de recursos financeiros para a formação de alfabetizadores que, por sua vez, alfabetizarão jovens e adultos. O MDS divulgou o Informe 190, que orienta os gestores municipais sobre os procedimentos para localizar e encaminhar os jovens, adultos e idosos com perfil para alfabetização, para serem matriculados nas turmas do PBA. Verifique se o seu município aderiu ao Programa Brasil Alfabetizado em 2009. Caso a prefeitura municipal não tenha aderido ao PBA, consulte a lista de estados que aderiram ao PBA e verifique se o seu município encontra-se na lista daqueles que serão atendidos no Plano Plurianual de Alfabetização estadual. ATENÇÃO: AS MATRÍCULAS NAS TURMAS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO VÃO ATÉ 15 DE FEVEREIRO DE 2010. Para mais informações, entre em contato com a Central de Atendimento Fome Zero, pelo telefone 0800 707 2003 ou nos endereços eletrônicos programas.complementares@mds.gov.br e controlesocialpbf@mds.gov.br. Alguns resultados dessa parceria A parceria entre o MDS e o MEC já contribui para a alfabetização de 536 mil cidadãos inscritos no CadÚnico, dos quais quase 380 mil são também beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), pelo Programa Brasil Alfabetizado (PBA) em 2006 e
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